Informação: ABERT - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - 31/03/2008

Folha de Pernambuco - Grande Recife - Rádio

Rodolfo Bourbon

Piloto: "Controle, poderia confirmar o nível liberado para 3251 da Varig?".
Controlador: "Podemos sim. Desça para cinco mil pés, para uno 06 no altímetro".
?: "Vamos simbora... Pra um bar... Beber, cair, levantar..."
Piloto: "Mili 18 ajustado para cinco mil na prod".
?: "Você curtiu o som do Aviões do Forró na sua Rádio Pirata José".
Controlador: "Pode repetir a informação, por favor?".
Piloto: "A freqüência está sendo interferida".

(silêncio)

Os diálogos são hipotéticos, mas a situação é bastante real. Um sem-fim de emissoras de radiodifusão atuam no Brasil sem autorização. Mas afinal: o que são rádios 'piratas' e como elas podem constituir perigo aos órgãos de defesa nacional? A Folha busca elucidar este questionamento e ainda explicar outras questões acerca do universo destas rádios.

Inaugurada no dia 10 de junho de 1998, a Rádio Paudalho FM entrou no ar sem pedir licença... ao Ministério das Comunicações - órgão regulador das atividades de radiodifusão no País. A cidade situada na Mata Norte de Pernambuco, de aproximadamente 50 mil habitantes, entrou em festa. Tudo ao vivo. "Ninguém tinha noção de como funcionava uma emissora. Achavam que era piada. Mesmo sem autorização, minha persistência e vontade de divulgar notícias, executar músicas e ajudar o povo da comunidade falou mais alto", relembrou a proprietária da rádio comunitária, Gilvanda Maria da Silva. O 'volume' foi tão elevado, que chegou aos ouvidos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A ordem do fechamento não vingou, pois a dona do então canal clandestino garantiu que já tinha tramitado o pedido da autorização de funcionamento. Apesar disso, a dona do canal clandestino precisou pagar uma multa de R$ 2mil.

Eis que pouco tempo depois, a tão sonhada concessão aportou no estúdio de Gilvanda. O caminho foi tortuoso. Vencer licitação de espaço em uma determinada freqüência de operação de rádio, apresentar uma série de documentos e assinar termos de compromissso ainda fizeram Gilvanda esperar um pouco mais pela autorização. Porém, uma vez outorgada, a Paudalho FM passou a atender todas exigências direcionadas a rádios comunitárias, a exemplo de transmissor com potência máxima de 25 watts e raio de veiculação de até um quilômetro, a partir da antena emisssora das ondas eletromagnéticas. "Além disso, o maior princípio é se manter desvinculado a interesses comerciais e de pessoas ligadas à política. Já fiz entrega de cestas básicas aos espectadores e diversas denúncias de atos ilícitos, tendo, inclusive, necessitado me ausentar da cidade por uns dias devido a ameaças", revelou Gilvanda.

Embora a documentação tenha chegado há mais de dois anos, a Paudalho FM ainda sofre a estigma de 'rádio pirata'. O preconceito não causa arrependimento a Gilvanda. "Não faria novamente, mas me orgulho por não ter desistido do sonho", afirmou. A conversa com reportagem da Folha precisou ser interrompida: lá estava a locutora narrando os principais fatos do dia e colocando canções para embalar outros sonhos da comunidade onde vive.

POTÊNCIA
"Muitas rádios comunitárias operam com transmissores de até 25 watts, conforme estabelecido na lei. Mas, por trás das aparências, muitas escondem, em outros locais, amplificadores que aumentam o poder de alcance". Quem faz a denúncia é o engenheiro de telecomunicações Nédio Cavalcanti. Um caso extremo é exemplificado pelo profissional. "Em Alagoas, no município de Belmiro Gouveia, a transmissão conseguia atingir a cidade de Garanhuns (Interior de Pernambuco). O aparelho possuía mil watts de potência e a antena estava instalada em um morro bastante elevado", revelou. Nédio acredita que, caso houvesse mais fiscalização e as concessões fossem disponibilizadas de forma mais igualitária - atendendo ao povo e não apenas aos políticos e às instituições religiosas -, a clandestinidade e as conseqüentes desordens, como a concorrência desleal com as rádios comerciais, em relação dos anúncios publicitários (proibidos por lei), e interferências nas freqüências seriam minimizadas.

"Rádios Livres" aposta no censo de coletividade

O termo 'rádio pirata' surgiu no fim dos anos 50, na Inglaterra, para identificar as irradiações emitidas por um navio, que apesar de estar localizado na costa britânica, encontrava-se fora do controle das milhas marítimas. O canal foi elaborado por jovens que não aceitavam o monopólio da comunicação exercido pelo governo inglês. A tradição da contestação ultrapassou as fronteiras do tempo e do espaço. Espalhado por todo Brasil, o projeto Rádios Livres encontrou em jovens estudantes pernambucanos os líderes da empreitada. E o censo de coletividade é justamente a proposta das atividades.

"Não há diretoria, gestão centralizada ou interesses particulares. Nosso desejo é proporcionar às pessoas as chances de se libertarem da condição de meros receptores para se tornarem agentes da informação", explicou a aluna do curso de Letras da UFPE, Célia Menezes.

Com idéias na cabeça, antena, transmissor e mesa de som nas mãos, os jovens propagam os ideais pelas comunidades, promovendo oficinas educativas e realizando cobertura ao vivo de shows e eventos culturais. "Nosso equipamento não tem tanta potência e jamais poderia interferir em outro tipo de freqüência", defendeu-se Célia.

Saiba mais

Comunitárias - São as rádios que podem veicular mensagens de apoio cultural de empresas situadas em seu raio de abrangência. Têm baixa potência, de até 25 watts, e raio de veiculação de até mil metros, a partir da antena transmissora.

Educativas - Rádios que podem ter apoio cultural e patrocínio de programas com foco educativo. Não podem veicular publicidade comercial, que diga respeito a produto ou preço. Não podem vender ou arrendar espaços para a veiculação de mensagens.

Comerciais - Rádio que fazem núncio promocional; comercializam os intervalos e a programação.

Tem custos com equipamentos e equipes de profissionais. Paga impostos e participa de licitação pública para obter e manter concessão.
Fonte: Asserpe

Campanha busca dar freio à clandestinidade

Ao longo de 70 anos, o telefone chegou aos lares de 50 milhões de brasileiros. Para atingir essa marca, o rádio levou 38 anos; a TV, 14; e, a internet, apenas cinco. "Os avanços na tecnologia seguiram a proporção do aumento no consumo na ordem de 50 para cinco anos", afirma o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende. A proliferação das rádios 'piratas' parece ter seguido esse 'filão'. Dados da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert) apontam que, no ano passado, foram fechadas mais de 2,3 mil emissoras clandestinas. Estimativas extra-oficiais sugerem a existência de mais de dez mil canais ilegais apenas em São Paulo e Minas Gerais.

Em Pernambuco, os órgãos de fiscalização estimam existir cerca de 200 emissoras clandestinas. Para combatê-las, a Abert inicia nova ação da Campanha de Combate à Pirataria. "Estamos encaminhando spots (vinhetas) às 94 rádios licenciadas em nossa associação para divulgarmos mensagens de conscientização", disse a gerente da Associação das Empresas de Radiodifusão de Pernambuco (Asserpe), Gorete Vieira.

Ranking

Cidades com maior número de rádios ilegais 1ª - Recife
2ª - Cabo de Santo Agostinho
3ª - Olinda
4ª - Paudalho
5ª - Jaboatão dos Guararapes
6ª - Bezerros
7ª - Gravatá
8ª - Belo Jardim
9ª - São Lourenço da Mata
10ª - Abreu e Lima
Fonte: Anatel

Interferências dificultam pouso

Foram 61 intervenções nos sinais aéreos do Cindacta 3 nos últimos oito meses
Rodolfo Bourbon

No Brasil, não há registro de acidente provocado por interferência de radiodifusão na rede de tráfego aéreo. Mesmo assim, dificuldades de aterrissagem pela falha na comunicação são rotineiras. O terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle Aéreo (Cindacta 3), responsável pelo monitoramento de quase todo o território da região Nordeste, incluindo a ilha de Fernando de Noronha, revela que, nos últimos oito meses, ocorreram 61 intervenções nos sinais. "Cerca de 20% dos distúrbios acontecem na base do Recife. Músicas, propagandas e diálogos interceptados que atrapalham o curso natural das viagens", afirmou o comandante Luís Gonzaga Leão, chefe do Cindacta 3, localizado em uma base vizinha ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre.

O Sistema Móvel Aeronáutico (SMA) opera nas unidades de medida de freqüência elétrica entre 118 e 136 MegaHertz (MHz). A maior parte das rádios atua abaixo dessa escala, a exemplo dos meios comunitários licenciados, mas existem possibilidades de emissão de sinais acima dessa freqüência. Se o veículo midiático estiver instalado nas proximidades de um aeroporto, os equipamentos não forem devidamente ajustados e o transmissor funcionar com extrema potência, cresce a iminência das interferências.

O direito de concessão de uma rádio por parte do Ministério das Comunicações acontece após estudos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no qual se verifica a disponibilidade de uma determinada freqüência. "Caso contrário, as faixas seriam fixadas de forma aleatória, com possibilidades de interferirem em outro espaço reservado", explicou o comandante Luís Gonzaga.

O procedimento adotado nos casos de problemas na comunicação bilateral piloto-controlador é acionar uma das duas (ou três, como em algumas bases aéreas) freqüências secundárias. As estações servem como reserva para os casos de emergência. "Quando há interrupções, solicitamos a troca imediata. Dificilmente as interferências atingem os outros canais. Mesmo assim, dependendo da situação do vôo, a ação atrapalha o fluxo normal do tráfego", avaliou o comandante do Cindacta 3.